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Requisitos para entrada de brasileiros em Portugal 2021

Veja os requisitos para entrada de brasileiros em Portugal. Lista com documentos e modelos para que você não tenha problemas na sua viagem.

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E as fronteiras não param de abrir o que é uma felicidade enorme pra quem ama viajar e pra quem trabalha com turismo. No dia 01/09/2021 foi a vez de Portugal liberar o turismo e vamos ver aqui nesse artigo quais são os requisitos para entrada de brasileiros em Portugal.

É importante lembrar que O Viajante Solo apenas divulga as informações coletadas nos sites oficiais e lembra que você DEVE consultar os sites das representações consulares, assim como o site das companhias aéreas ANTES DA SUA VIAGEM! As regras e requisitos necessários para a entrada de brasileiros poderão sofrer alterações e nem sempre conseguirei manter o conteúdo atualizado a tempo da sua viagem.

Neste post vou falar apenas sobre as condições e documentos exigidos para a entrada de brasileiros em Portugal como turistas. Outros casos ou exceções deverão ser checados nos sites das representações consulares da Espanha.

Requisitos para Entrada Brasileiros em Portugal

Visto

Não há necessidade de visto para brasileiros entrarem em Portugal, sendo que o período máximo de permanência é de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias.

Este prazo poderá ser prorrogado desde que solicitada a autorização oo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.

Para vistos de longa duração é necessário verificar a documentação necessária nos órgãos oficiais como Consulados e Embaixadas.

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Passaporte

O passaporte deverá ter sido expedido nos últimos 10 anos e estar dentro da validade. A validade deverá ser superior a três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen. Ideal que tenha duas folhas em branco.

Passagens

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Tenha em mãos uma cópia impressa da sua passagem de ida e volta com todos os detalhes da viagem: datas de ida e volta, horários, empresa de transporte, etc.

Comprovante de Vínculo de Trabalho

Um documento que comprove seu vínculo de trabalho no Brasil. pode ser a carteira de trabalho ou declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada.

Comprovante de Recursos Financeiros

Apresentação de documentos que comprovem recursos financeiros suficientes para você se manter durante a sua estadia no país. Por exemplo: extrato do cartão de crédito pré-pago (VTM), comprovação dos limites dos cartões de crédito e extratos, informar a quantia em cash que você está levando, extratos conta corrente, etc.

Para cada entrada em território nacional de Portugal você deverá comprovar €75, mais €40 euros por dia de permanência no país.

Exemplo: Viagem de 10 dias = €75 + 10 dias X €40 = €475

Você só estará liberada de apresentar a quantia mínima, caso você tenha uma carta convite ou um termo de responsabilidade assinado por um cidadão português ou um estrangeiro legalizado.

Comprovante de Hospedagem

Um dos requisitos para entrada de brasileiros na Espanha é a apresentação de um comprovante de hospedagem que poderá ser a reserva de hotel.

Caso você se hospede na residência de parentes ou amigos é necessária a apresentação de carta convite ou Termo de Responsabilidade, emitido e assinado pelo anfitrião.

O anfitrião pode ser um português ou estrangeiro legalizado que possua: título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária. Todos estes documentos precisam estar dentro da validade.

Seguro Viagem

Para sua entrada nos países que fazem parte do acordo de Schengen é exigido um seguro viagem com cobertura no valor mínimo de € 30 mil euros, que cubra todas as despesas de repatriação, tratamentos médicos, emergências hospitalares e óbito. Também é aceito o PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil.

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Requisitos para Entrada de Brasileiros em Portugal em função da Covid

Atualização em 02/09/2021

De acordo com o Despacho Interministerial 8652-C/2021, de 31 de agosto de 2021, passageiros oriundos do Brasil vacinados ou não podem viajar para Portugal por quaisquer razões e não mais apenas em viagens essenciais.

No texto do despacho menciona a apresentação do Certificado Digital COVID da União Europeia que é emitido somente para cidadãos dos países da UE.

Já que não temos este documento, o site do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal informa que em alternativa ao Certificado Digital da UE, podemos apresentar um teste negativo:

Os testes aceitos são:

  • teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas 72hs anteriores ao embarque; ou
  • teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 hs anteriores ao embarque

Os menores de 12 anos estão dispensados dos testes.

Se você já possui o ciclo vacinal completo, leve o seu Certificado Nacional de Vacinação Covid, emitido pelo ConecteSus, aplicativo oficial do Ministério da Saúde do Brasil.

Circulação em Portugal

Para que você possa circular livremente em Portugal e frequentar estabelecimentos turísticos será necessária a apresentação do teste negativo Covid, já que não temos o Certificado Digital da UE.

Veja a lista onde deverá ser solicitado teste covid atual:

  • eventos familiares como casamento, batizados e aniversários;
  • eventos culturais, desportivos ou corporativos, aos profissionais e participantes/espectadores, sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado;
  • estabelecimentos turísticos ou a estabelecimentos de alojamento local
  • serviço de refeições no interior de restaurantes, em cidades com risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras a partir das 19h00, ao fim-de-semana e aos feriados
  • livre circulação por todo o território nacional, incluindo nas zonas vermelhas quando há restrições.

Sites Oficiais para Informações Atualizadas

Como informado no início do artigo é imprescindível que você atualize as informações para entrada de brasileiros em Portugal nos sites das representações consulares de Portugal para ver se não houve qualquer alteração.

Abaixo alguns sites que podem te ajudar a obter atualizações sempre atualizadas.

Embaixada de Portugal no Brasil

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Serviço Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

Outros Países

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