As regras para a entrada de brasileiros na Europa vão mudar. Recentemente a Comissão Europeia divulgou a criação do ETIAS, uma espécie de autorização para aumentar a segurança imigratória no continente.
ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é uma autorização de viagem digital e que será fácil de obter, já que acontece 100% online.
Embora possa parecer, esse não é exatamente um visto e se aplica a viajantes de 60 países que pretendem viajar para algum lugar do Espaço Schengen.
Se você quer viajar para algum dos países europeus onde o ETIAS se aplica, continue a leitura, pois darei informações valiosas!
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ETIAS: O que é?
Antes de mais nada, ETIAS é a sigla em inglês para European Travel Information and Authorisation System, que em português significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
Como o nome já diz, este é um documento eletrônico que visa mais uma forma de controlar a entrada de estrangeiros no Espaço Schengen.
Trata-se de um sistema que cruza vários dados das pessoas, com o intuito de proporcionar maior segurança aos próprios viajantes e, claro, aos países de destino.
Por incrível que pareça, esse não é um sistema totalmente novo, pois já existem alguns correspondentes no globo. Por exemplo, os Estados Unidos também fazem uma verificação parecida, usando um sistema chamado ESTA.
Basicamente, essa verificação cruza algumas bases de dados e emite uma autorização para viagem, o que é diferente de um visto. Dentre as bases de dados checadas estão os antecedentes criminais e algumas informações importantes.
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Qual a diferença entre ETIAS e VISTO
Como mencionei acima, o ETIAS não é um visto. Ou seja, continuamos não precisando de visto para viajar na Europa. Entretanto, a autorização de viagem será obrigatória e poderá, sim, anular a viagem.
Mas você deve estar se perguntando: uma autorização e um visto não são a mesma coisa?
Não. Basicamente, o visto se baseia em relações diplomáticas entre os países. Podemos dizer que eles são como leis estabelecidas entre cada país e/ou blocos econômicos.
O visto regulamenta, além da entrada no país, o tipo de atividades que um estrangeiro pode realizar. Portanto, é muito comum uma pessoa conseguir um visto para turismo, com duração limitada, podendo solicitar outras atividades.
Neste contexto, alguns tipos de visto mais comuns são:
- Visto de turista,
- Visto de estudante,
- Visto de residência,
- Visto de estadia temporária,
- Visto de trabalho temporário,
- Visto diplomático.
Caso você esteja em um país como turista e decida viver ali, deverá solicitar o visto correto para isso.
Enquanto o ETIAS limita unicamente a entrada no país, o visto regulamenta várias outras atividades. Logo, se você for pego trabalhando ou morando em algum país sem o devido visto, pode sofrer as consequências das leis daquele país.
Outra grande diferença entre os dois é a forma como são emitidos. Para emitir o visto, devemos entrar em contato com o consulado do país e seguir as regras, enviando documentos e preenchendo requisitos.
Já o ETIAS é 100% online e não necessariamente passa pelo consulado de cada país. Ou seja, é uma autorização mais simples e que vale para todos os países do acordo Schengen.
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ETIAS: Informações práticas
A partir de quando o ETIAS começa a valer?
Ainda não há uma data definida, mas a Comissão Europeia afirmou que o ETIAS deve valer a partir de 2025 e se aplicará a viagens de turismo, negócios e trânsito. Porém, esta data de início já mudou diversas vezes, então, vamos aguardar e acompanhar.
Isso quer dizer que a partir de 2025, tem que ficar atenta pra ver a data oficial quando todos os viajantes fazendo turismo, negócios ou apenas transitando por algum desses países devem solicitar a autorização ETIAS.
Vale dizer que apenas viajantes de países que não precisam de visto para entrar na Europa, como o Brasil, devem solicitar o ETIAS.
Quanto custa
Emitir o ETIAS custará EUR 7 (Jul 2024) e o pagamento é feito online, usando um cartão de crédito ou débito. Em reais, a taxa deve custar aproximadamente R$ 35,00 (Jul 2024), a variar pela cotação do dia e os impostos da transação.
Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam a taxa, mas também precisam do ETIAS.
Como solicitar
Ao contrário da maioria dos vistos, tirar o ETIAS vai ser fácil, rápido e 100% online. Os viajantes devem preencher um formulário eletrônico e realizar o pagamento no ato da inscrição.
Depois, basta aguardar a emissão da autorização eletrônica, que tem o prazo de até 15 dias para ser respondida.
Neste contexto, o formulário pede dados básicos, como nome, endereço, local de nascimento e dados do passaporte. Além disso, será necessário responder a um questionário relacionado a:
- Uso de drogas,
- Terrorismo,
- Tráfico Humano,
- Antecedentes criminais,
- Emprego,
- Viagens para áreas de conflito,
- Informações sobre viagens anteriores à Europa,
- Outras informações de segurança.
Importante: fornecer informações falsas neste questionário pode fazer com que a entrada no Espaço de Schengen seja negada. Por isso, atente-se a esses itens e lembre-se que as informações serão checadas.
Se a autorização for recusada, o viajante poderá recorrer e enviar documentos adicionais.
Quanto tempo dura o ETIAS?
Uma vez que a autorização de viagem tenha sido concedida, ela tem validade de três anos ou até a data de expiração do passaporte.
Por exemplo, se você tirou o ETIAS em 2024 e o seu passaporte vence em outubro do mesmo ano, o ETIAS deverá ser solicitado novamente logo após o novo passaporte estar pronto.
Além disso, é importante lembrar que o ETIAS permite que o viajante permaneça nos países pertencentes ao Espaço Schengen por 90 dias, a cada período de 180 dias.
E se você tiver muitas dúvidas sobre documentação para a sua viagem, poderá contar com a minha ajuda na consultoria de viagem online. Na sessão (ou sessões) você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre documentação e todos os outros temas de viagem.
Requisitos para Entrada de Brasileiros
Aqui você encontra em detalhes a documentação necessária para entrada em alguns países pertencentes ao Espaço Schengen.
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na França
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na República Tcheca
- Requisitos para entrada de Brasileiros em Portugal
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Bélgica
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Espanha
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Holanda
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Noruega
