fbpx

Planner Viajante Solo

HomeViajar SozinhaDocumentosPB4 / CDAM, assistência médica em Portugal

PB4 / CDAM, assistência médica em Portugal

Entenda o que é o PB4, o CDAM e como obter a assistência médica em Portugal e Cabo Verde.

Planner Viajante Solo

O PB4 é o documento que garante assistência médica para brasileiros em Portugal. E para obtê-lo será necessário providenciar o CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica) aqui no Brasil antes da sua viagem.

Como você sabe, Portugal é um dos países mais requisitados por quem busca fazer uma viagem internacional. Seja por causa da língua, da proximidade cultural ou pela relativa segurança, a “terrinha” dos nossos irmãos lusitanos ainda é um destino bastante atraente para viajantes brasileiras, por isso especialmente as que optam por viajar sozinhas.

Leia também

Como contratar um seguro viagem internacional

Seguro Viagem para quem viaja sozinha

Seguro Viagem Anual: como funciona e quem deve contratar

Você já ouviu falar do PB4? Apesar de existir há bastante tempo, não é todo mundo que conhece acordo internacional que permite que você, brasileira, seja atendida por médicos e hospitais públicos portugueses sem precisar pagar exorbitantes taxas em euros.

Neste artigo, vou te contar o que é o PB4 e como ele funciona, além de explicar como você pode ser atendida pelo sistema de saúde pública português como se fosse uma local. Esse tipo de informação é essencial para quem está pensando em fazer um intercâmbio ou uma longa viagem a turismo em Portugal. Vamos lá?

O que é e como funciona o PB4?

O PB4 é um formulário emitido pelo INSS que garante o direito à assistência médica e hospitalar a brasileiros que estão em Portugal e Cabo Verde. Com este certificado em mãos, brasileiros têm o direito de serem atendidos por médicos e hospitais públicos como se fossem cidadãos locais.

Leia também >> CDAM / IB2: assistência médica para brasileiros na Itália

Essa medida é resultado de um acordo internacional firmado entre os governos do Brasil, Portugal e Cabo Verde, assinado em 1995. Ela é bem semelhante ao IB2, formulário válido para brasileiros na Itália.

Legislação

Quem pode obter o PB4?

Para poder solicitar o PB4, você precisa ser brasileira nata ou naturalizada e deve ser contribuinte da Previdência Social.

Planner Viajante Solo

O PB4 é exclusivo para quem contribui para o INSS, independente se você é:

  • Funcionária com carteira assinada (celetista)
  • Aposentada e/ou pensionista pelo INSS
  • Empregadora
  • Trabalhadora autônoma
  • Trabalhadora temporária
  • Empregada doméstica
  • Trabalhadora avulsa

Além disso, dependentes menores de 21 anos e cônjuges de contribuintes também têm o direito de solicitar o formulário, bem como estrangeiros residentes no Brasil e que contribuem para a Previdência Social local.

Leia também >> Viajar Sozinha para Lisboa

Países onde poderá ser usado:

Como citei ali em cima, o PB4 pode ser utilizado em Portugal e Cabo Verde.

Como obter o PB4

Para obter o PB4, é necessário emitir um documento chamado “Certificado de Direito à Assistência Médica“, mais conhecido como CDAM, que é elaborado pelo Ministério da Saúde.

Como obter o CDAM

Para adquirir o CDAM, basta acessar o site do Governo Federal e preencher o formulário com todas as informações solicitadas.

Não é necessário pagar nada para emitir o CDAM e o documento fica pronto em até 15 dias úteis.

Na primeira tela, você deverá informar o Destino, forma de entrada em Portugal e informações sobre nacionalidade.

Depois será necessário anexar a página do passaporte que contém os dados e a foto. Deve ser um passaporte válido e o CDAM estará vinculado a esse passaporte. Portanto, se o seu passaporte tiver validade menor do que 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.

CDAM PB4 Dados do Passaporte

Também é necessário anexar frente e verso de um documento de identificação válido e com foto, além do CPF.

CDAM PB4  Dados Solicitante

Terá também que anexar comprovantes do vínculo previdenciário. No meu caso, anexei a última GPS e o comprovante de pagamento.

CDAM PB4  Vínculo Previdenciário

Para comprovar o vínculo com o INSS, você pode levar estes documentos:

  • Celetistas: carteira de trabalho assinada sem data de demissão, contrato de trabalho e contracheque do mês atual ou anterior
  • Autônomas, temporárias ou avulsas: comprovante de pagamento da contribuição ao INSS sem atrasos (GPS – Guia da Previdência Social)
  • Aposentadas e pensionistas: comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS
  • Empregadoras: contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social), além de documento que contenha o número de inscrição individual no INSS, comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado.

Por fim, caso você precise, poderá adicionar informações adicionais e deverá responder se vai incluir dependentes ou não.

CDAM PB4  Informações Adicionais

Depois de prosseguir, você poderá revisar todas as informações do formulário e assinar a declaração abaixo.

CDAM PB4 Declaração Final

CDAM Apostilamento

Depois de recebê-lo, é preciso ir a um cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura e o apostilamento conforme a Convenção da Apostila de HAIA (medida que autentica certificados para o exterior).

O certificado tem validade de até um ano, contando a partir da data da emissão.

Ao chegar em Portugal, você precisará ativar o seu PB4.

Como ativar o PB4 ao chegar em Portugal?

Ao chegar em Portugal, é preciso ativar o seu CDAM para que você tenha acesso ao atendimento público de saúde. Para isso, dirija-se ao DAISS (Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social), em Lisboa.

Leia também >> Documentos exigidos para entrar na Europa

Leve consigo o seu passaporte, uma fotografia 3 x 4 colorida e o formulário PB4 emitido pelo INSS. Assim, será emitida a sua carteirinha para atendimento em qualquer órgão público de saúde.

  • DAISS – Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
  • Endereço: Rua da Junqueira, 112 – apartado 3072 (Lisboa)
  • Horário de atendimento: de segunda a quinta, das 9h às 17h.
  • Telefone: +351 21 365 2300

Diferença entre o PB4 e o seguro viagem

Acho importante ressaltar que o PB4 não é equivalente e nem substitui o seguro viagem. O PB4 só garante atendimento médico-hospitalar público, enquanto que os seguros viagens geralmente oferecem diversos benefícios como atendimento em clínicas particulares conveniadas, cobertura de despesas médicas de até 30 mil euros e auxílio em caso de acidentes ou morte, sempre variando de acordo com o plano e coberturas escolhidos na hora da contratação.

Além disso, o seguro viagem ainda é um dos documentos obrigatórios exigidos ao entrar em países que fazem parte do Tratado de Schengen, como é o caso de Portugal. Isso significa que, mesmo com o PB4, você ainda precisará contratar um serviço de seguro saúde para poder entrar em Portugal.

Não esqueça de contratar seu seguro viagem, imprescindível quando viajamos sozinhas. Compare os melhores planos e seguradoras  para o seu seguro viagem.

Mas, então, para quer ter o PB4? A grande vantagem do PB4 é poder utilizá-lo em viagens longas. Assim, é possível evitar os altos custos que envolvem em contratar um seguro-assistência de longa duração.

Ou seja, se você vai passar longos períodos em Portugal (seja a estudo, intercâmbio, trabalho), você pode comprar um seguro-assistência básico que cubra apenas o seu primeiro mês em Portugal e, depois, você pode utilizar o convênio com o INSS. Desta forma, você evitar arcar com o custo de um seguro viagem de longa duração e ainda garante assistência médica, caso precise.

Com o PB4 terei direito a atendimento médico de graça?

Infelizmente não. Apesar de público, o sistema de saúde português não é gratuito e é normal serem cobradas algumas taxas de manutenção por consultas ou exames médicos.

O PB4 só garante que você será atendida como se fosse uma cidadã local. Ou seja, se portugueses precisam pagar por um procedimento de saúde, você também terá de pagar pelo mesmo procedimento.

Adorei viajar sozinha para Lisboa e acho ótimo saber que nós, brasileiras, temos essa oportunidade de receber atendimento de saúde público por lá.

Planner Viajante Solo

12 COMENTÁRIOS

  1. Estou com o meu PB-4 pronto com validade
    até fevereiro de 2022, porém não viajei devido as fronteiras fechadas.
    Pretendo viajar até o final de setembro de 2021!!
    Preciso apostilar e autenticar?
    Ainda está na validade,visto que, é de 1 ano?

    • Olá Maria, sobre apostilar é o que o site recomendava, quando escrevi pela primeira vez este post. A apostila é como documentos internacionais comprovam a sua validade fora do Brasil. Recomendo você escrever para o Consulado que pode te dar certeza sobre o assunto. Quanto a validade do documento é de 1 ano a partir da data da emissão, portanto, está na validade. bjos

  2. Parece-me que para solicitar você deverá ter acesso via site gov.br – Após análise eles emitem o documento. Você deve anexar (via upload) alguns documentos : passaporte, rg e cpf (talvez comprovante de endereço). Após 15 eles emitem o documento. Funciona!

    Pergunta: o apostilar é necessário?

    • Olá Marco, tudo bem ? Sim, exatamente isso que acontece e que está escrito no post 😉 Tirei o meu na semana passada e veio bem rapidinho. Chegou em menos de 15 dias. O apostilar foi a dica que recebi do consulado quando escrevi sobre o PBA pela primeira vez. Então, recomendo você escrever ao consulado, assim eles podem te confirmar, pois as regras mudam a toda hora! Abs

  3. Então. Eu estive 2019 e fiquei por 6 meses e usei o pb4. Eu tive direito somente a consulta médica em um centro de saúde que atendia somente estrangeiros. Hospital não. Exames não. Desconto na medicação sim. Fiquei surpresa ao falares sobre isso: hospital e exames.

  4. 01¡xz.aproveito para comentar ,e ,meu neto 21anos ,,dia 15 faz um mês está em minha morada em Porto Portugal,,,não conseguiu o número do utente, para ser feito agendamento vacina covid,,por falta PB4,,ele antes de vim para Portugal fez o pedido Oline aceitaram mas não enviaram , porque?,,o número do contribuinte,,pediram o PB4,,mas aceitaram outro documento que tinha registro em cartório aí no Brasil com o endereço daí completo ,,,obg

  5. Gostaria de saber se portugueses residentes no Brasil também precisam desse visto para a saúde indo em Portugal a passeio. Obrigada.

    • Olá Isabel, tudo bem ? O PB4 não é um visto, é um acordo entre os países de assistência médica para brasileiros em visita a Portugal. Cidadãos portugueses devem procurar as informações no sistema de saúde português. abs Denise

DEIXE UM COMENTÁRIO!

Please enter your comment!
Insira seu nome

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.