E as fronteiras não param de abrir o que é uma felicidade enorme pra quem ama viajar e pra quem trabalha com turismo. No dia 01/09/2021 foi a vez de Portugal liberar o turismo e vamos ver aqui nesse artigo quais são os requisitos para entrada de brasileiros em Portugal.
É importante lembrar que O Viajante Solo apenas divulga as informações coletadas nos sites oficiais. Você DEVE consultar os sites das representações consulares, assim como o site das companhias aéreas ANTES DA SUA VIAGEM! As regras e requisitos necessários para a entrada de brasileiros poderão sofrer alterações e nem sempre conseguirei manter o conteúdo atualizado a tempo da sua viagem.
Neste post vou falar apenas sobre as condições e documentos exigidos para a entrada de brasileiros em Portugal como turistas. Outros casos ou exceções deverão ser checados nos sites das representações consulares de Portugal.
Requisitos para Entrada Brasileiros em Portugal
Visto
Não há necessidade de visto para brasileiros entrarem em Portugal, sendo que o período máximo de permanência é de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias.
Este prazo poderá ser prorrogado desde que solicitada a autorização oo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
Para vistos de longa duração é necessário verificar a documentação necessária nos órgãos oficiais como Consulados e Embaixadas.
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Documentos Exigidos para entrada na Europa
Passaporte
O passaporte deverá ter sido expedido nos últimos 10 anos e estar dentro da validade. A validade deverá ser superior a três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen. Ideal que tenha duas folhas em branco.
Passagens
Tenha em mãos uma cópia impressa da sua passagem de ida e volta com todos os detalhes da viagem: datas de ida e volta, horários, empresa de transporte, etc.
Comprovante de Vínculo de Trabalho
Um documento que comprove seu vínculo de trabalho no Brasil. Pode ser a carteira de trabalho ou declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada.
Comprovante de Recursos Financeiros
Apresentação de documentos que comprovem recursos financeiros suficientes para você se manter durante a sua estadia no país. Por exemplo: extrato do cartão de crédito pré-pago (VTM), comprovação dos limites dos cartões de crédito e extratos, informar a quantia em cash que você está levando, extratos conta corrente, etc.
Para cada entrada em território nacional de Portugal você deverá comprovar €75, mais €40 euros por dia de permanência no país.
Exemplo: Viagem de 10 dias = €75 + 10 dias X €40 = €475
Você só estará liberada de apresentar a quantia mínima, caso você tenha uma carta convite ou um termo de responsabilidade assinado por um cidadão português ou um estrangeiro legalizado.
Comprovante de Hospedagem
Um dos requisitos para entrada de brasileiros em Portugal é a apresentação de um comprovante de hospedagem que poderá ser a reserva de hotel.
Caso você se hospede na residência de parentes ou amigos é necessária a apresentação de carta convite ou Termo de Responsabilidade, emitido e assinado pelo anfitrião.
O anfitrião pode ser um português ou estrangeiro legalizado que possua: título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária. Todos estes documentos precisam estar dentro da validade.
Seguro Viagem
Para sua entrada nos países que fazem parte do acordo de Schengen é recomendado um seguro viagem com cobertura no valor mínimo de € 30 mil euros, que cubra todas as despesas de repatriação, tratamentos médicos, emergências hospitalares e óbito. Também é aceito o PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil.Leia também
Requisitos para Entrada de Brasileiros em Portugal em função da Covid
Atualização em 11/04/2022
De acordo com o Despacho Interministerial 8652-C/2021, de 31 de agosto de 2021, passageiros oriundos do Brasil vacinados ou não podem viajar para Portugal por quaisquer razões e não mais apenas em viagens essenciais.
No texto do despacho menciona a apresentação do Certificado Digital COVID da União Europeia, que é emitido somente para cidadãos dos países da UE.
Vale aqui dizer que o Certificado de Vacinação brasileiro não é reconhecido pelo país, porém vem sendo aceito, juntamente com o teste. Existe uma negociação entre os países desde o ano passado, porém ainda não efetivada.
Já que não temos este documento, o site do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal informa que em alternativa ao Certificado Digital da UE, podemos apresentar um teste negativo:
- Teste RT-PCR negativo (ou teste NAAT similar) em até 72h antes do embarque; ou Teste Rápido Antígeno negativo até 24h antes do embarque.
- Formulário Passenger Locator Card (PLCe) antes da chegada a Portugal. Após o envio, você receberá uma notificação que deverá manter com você, digital ou impressa, durante a viagem.
- Independente de ser reconhecido ou não, recomendo levar seu Certificado de vacinação com esquema vacinal completo ou com a dose de reforço ou certificado de recuperação válido emitido. Como disse ele não é reconhecido, porém tem sido aceito.
Os menores de 12 anos estão dispensados dos testes e de apresentação de certificado.
O teste deve estar em português, francês, inglês, espanhol ou italiano e deve conter a data e hora em que foi feita a coleta para o teste. Os mesmos podem ser apresentados em papel ou formato digital (excluindo resultados recebidos por SMS no celular).
Vacinas Aprovadas em Portugal
Até o momento as vacinas aceitas em Portugal são:
Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), Janssen, Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz e R-Pharm.
Sites Oficiais para Informações Atualizadas
Como informado no início do artigo é imprescindível que você atualize as informações para entrada de brasileiros em Portugal nos sites das representações consulares de Portugal para ver se não houve qualquer alteração.
Abaixo alguns sites que podem te ajudar a obter informações sempre atualizadas.
- Visit Portugal
- Embaixada de Portugal no Brasil
- Consulado Geral de Portugal em São Paulo
- Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
- Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Serviço Nacional de Saúde – Ministério da Saúde
- IATA MAP
Outros Países abertos para brasileiros
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na França
- Requisitos para Entrada de Brasileiros no Marrocos
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Espanha
- Requisitos para entrada de Brasileiros em Portugal
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Argentina
- Requisitos para Entrada de Brasileiros no Uruguai
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Bélgica
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Espanha
- Requisitos para Entrada de Brasileiros na Holanda
- Requisitos para Entrada de Brasileiros no Chile
