PB4, assistência médica para brasileiros em Portugal

Portugal é um dos países mais requisitados por quem busca fazer uma viagem internacional. Seja por causa da língua, da proximidade cultural ou pela relativa segurança, a “terrinha” dos nossos irmãos lusitanos ainda é um destino bastante atraente para viajantes brasileiras, especialmente às optam por viajar sozinhas. Por isso, acho importante falar sobre o PB4, o documento que garante assistência médica (quase) gratuita para brasileiros em Portugal.

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Você já ouviu falar do PB4? Apesar de existir há bastante tempo, não é todo mundo que conhece acordo internacional que permite que você, brasileira, seja atendida por médicos e hospitais públicos portugueses sem precisar pagar exorbitantes taxas em euros ou ativar o seu seguro de viagem internacional.

Neste artigo, vou te contar o que é o PB4 e como ele funciona, além de explicar como você pode ser atendida pelo sistema de saúde pública português como se fosse uma local. Esse tipo de informação é essencial para quem está pensando em fazer um intercâmbio ou uma longa viagem a turismo em Portugal. Vamos lá?

O que é e como funciona o PB4?

O PB4 é um formulário emitido pelo INSS que garante o direito à assistência médica e hospitalar a brasileiros que estão em Portugal e Cabo Verde. Com este certificado em mãos, brasileiros têm o direito de ser atendido por médicos e hospitais públicos como se fosse um cidadão local.

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Essa medida é resultado de um acordo internacional firmado entre os governos do Brasil, Portugal e Cabo Verde, assinado em 1995. Ela é bem semelhante ao IB2, formulário válido para brasileiros na Itália.

Quem pode obter o PB4?

Para poder solicitar o PB4, você precisa ser brasileira nata ou naturalizada e deve ser contribuinte da Previdência Social.

O PB4 é exclusivo para quem contribui para o INSS, independente se você é:

  • Funcionária com carteira assinada (celetista)
  • Aposentada e/ou pensionista pelo INSS
  • Empregadora
  • Trabalhadora autônoma
  • Trabalhadora temporária
  • Empregada doméstica
  • Trabalhadora avulsa

Além disso, dependentes menores de 21 anos e cônjuges de contribuintes também têm o direito de solicitar o formulário, bem como estrangeiros residentes no Brasil e que contribuem para a Previdência Social local.

Países onde poderá ser usado:

Como citei ali em cima, o PB4 pode ser utilizado em Portugal e Cabo Verde.

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Como obter o PB4

Para obter o PB4, é necessário emitir um documento chamado “Certificado de Direito à Assistência Médica”, mais conhecido como CDAM, que é elaborado pelo Ministério da Saúde.

Para adquirir o CDAM, você precisa comparecer a um dos 27 locais de atendimento que estão espalhados pelo país.

Confira a lista de locais de solicitação do CDAM: Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Não é necessário pagar nada para emitir o CDAM e o documento fica pronto em até 5 dias úteis. Depois de recebê-lo, é preciso ir a um cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura e o apostilamento conforme a Convenção da Apostila da HAIA (medida que autentica certificados para o exterior). O certificado tem validade de até um ano, contando a partir da data da emissão.

Ao chegar em Portugal, você precisará ativar o seu PB4 (explico mais sobre isso logo abaixo).

Confira mais informações sobre como adquirir o CDAM para o PB4 no site: Ministério da Saúde – Saúde do Viajante

Quais documentos são necessários para obter o PB4?

Os documentos exigidos para emitir o CDAM no Brasil variam conforme o país.

Documentos necessários para o PB4 – Portugal:

  • RG
  • CPF
  • Passaporte válido
  • Comprovante de residência no Brasil

Para fazer o CDAM para dependentes e cônjuges, é necessário levar os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Passaporte válido
  • Documento que comprove a dependência (certidão de nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; certidão de casamento/declaração de união estável)

Para comprovar o vínculo com o INSS, você pode levar estes documentos:

Celetistas: carteira de trabalho assinada sem data de demissão, contrato de trabalho e contracheque do mês atual ou anterior

Autônomas, temporárias ou avulsas: comprovante de pagamento da contribuição ao INSS sem atrasos (GPS – Guia da Previdência Social)

Aposentadas e pensionistas: comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS

Empregadoras: contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social), além de documento que contenha o número de inscrição individual no INSS, comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado.

Como ativar o PB4 ao chegar em Portugal?

Ao chegar em Portugal, é preciso ativar o seu CDAM para que você tenha acesso ao atendimento público de saúde. Para isso, você dirija-se ao DAISS (Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social), em Lisboa.

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Leve consigo o seu passaporte, uma fotografia 3 x 4 colorida e o formulário PB4 emitido pelo INSS. Assim, será emitida a sua carteirinha para atendimento em qualquer órgão público de saúde.

  • DAISS – Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social
  • Endereço: Rua da Junqueira, 112 – apartado 3072 (Lisboa)
  • Horário de atendimento: de segunda a quinta, das 9h às 17h.
  • Telefone: +351 21 365 2300

Diferença entre o PB4 e o seguro viagem

Acho importante ressaltar que o PB4 não é equivalente e nem substitui o seguro viagem. O PB4 só garante atendimento médico-hospitalar público, enquanto que os seguros viagens geralmente oferecem diversos benefícios como atendimento em clínicas particulares conveniadas, cobertura de despesas médicas de até 30 mil euros e auxílio em caso de acidentes ou morte, sempre variando de acordo com o plano e coberturas escolhidos na hora da contratação.

Além disso, o seguro viagem ainda é um dos documentos obrigatórios exigidos ao entrar em países que fazem parte do Tratado de Schengen, como é o caso de Portugal. Isso significa que, mesmo com o PB4, você ainda precisará contratar um serviço de seguro saúde para poder entrar em Portugal.

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Mas, então, para quer ter o PB4? A grande vantagem do PB4 é poder utilizá-lo em viagens longas. Assim, é possível evitar os altos custos que envolvem em contratar um seguro-assistência de longa duração.

Ou seja, se você vai passar longos períodos em Portugal (seja a estudo, intercâmbio, trabalho), você pode comprar um seguro-assistência básico que cubra apenas o seu primeiro mês em Portugal e, depois, você pode utilizar o convênio com o INSS. Desta forma, você evitar arcar com o custo de um seguro viagem de longa duração e ainda garante assistência médica, caso precise.

Com o PB4 terei direito a atendimento médico de graça?

Infelizmente não. Apesar de público, o sistema de saúde português não é gratuito e é normal serem cobradas algumas taxas de manutenção por consultas ou exames médicos.

O PB4 só garante que você será atendida como se fosse uma cidadã local. Ou seja, se portugueses precisam pagar por um procedimento de saúde, você também terá de pagar pelo mesmo procedimento.

Adorei viajar sozinha para Lisboa e acho ótimo saber que nós, brasileiras, temos essa oportunidade de receber atendimento de saúde público por lá.

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