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CDAM / IB2, assistência médica para brasileiros na Itália

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Você sabia que a Itália oferece aos brasileiros acesso a assistência médica e hospitalar? Apesar de ser uma prática que existe há bastante tempo, muita gente ainda não conhece o IB2, formulário que permite que você seja atendida no sistema de saúde italiano. Mas antes de obtê-lo é necessário o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.

Por mais que a gente não queira pensar nestas coisas, não estamos livres de precisar de um atendimento médico no exterior. E sabemos que os custos de atendimento em hospitais e clínicas são altos. Por isso, essa informação é importante para quem está pensando em ir para a Itália, especialmente nos casos de viagens longas a trabalho, turismo e/ou intercâmbios.

Não custa aproveitarmos as possibilidades que temos, ainda mais quando se referem a nossa saúde e bem-estar. Vamos ver todas as informações essenciais sobre o IB2?

O que é e como funciona o IB2?

O CDAM / IB2 é um formulário emitido pelo INSS que garante que brasileiros tenham direito à assistência médica e hospitalar no território italiano.

Este documento é resultado de um acordo previdenciário feito entre os governos do Brasil e da Itália em janeiro de 1974, e permite que cidadãos brasileiros sejam atendidos pelo sistema de saúde público italiano, como se fossem cidadãos locais.

O IB2 é bem semelhante ao PB4, formulário válido para os brasileiros em Portugal e em Cabo Verde. O certificado tem validade de até um ano, contando a partir da data da emissão.

Quem pode solicitar?

Para poder solicitar o IB2 é necessário que você seja brasileiro nato ou naturalizado e contribuinte da Previdência Social.

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Além disso, dependentes menores de 21 anos e cônjuges de contribuintes também têm o direito de solicitar o formulário, bem como estrangeiros residentes no Brasil e que contribuem para a Previdência Social local.

Passo a passo para emitir o IB2

Para emitir o IB2, você precisa adquirir um Certificado de Direito à Assistência Médica, conhecido pela sigla CDAM. Esse documento é confeccionado pelo Ministério da Saúde e garante que você está autorizado para ter acesso ao sistema de saúde pública italiana.

Como solicitar o CDAM

Para emitir o CDAM, ficou super fácil, pois pode ser feito online.

Para adquirir o CDAM, basta acessar o site do Governo Federal e preencher o formulário com todas as informações solicitadas.

Não é necessário pagar nada para emitir o CDAM e o documento fica pronto em até 15 dias úteis. O meu demorou menos do que isso.

Na primeira tela, você deverá informar o Destino, forma de entrada em Portugal e informações sobre nacionalidade.

Depois será necessário anexar a página do passaporte que contém os dados e a foto. Deve ser um passaporte válido e o CDAM estará vinculado a esse passaporte. Portanto, se o seu passaporte tiver validade menor do que 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.

CDAM PB4 Dados do Passaporte

Também é necessário anexar frente e verso de um documento de identificação válido e com foto, além do CPF.

CDAM PB4  Dados Solicitante

Terá também que anexar comprovantes do vínculo previdenciário. No meu caso, anexei a última GPS e o comprovante de pagamento.

CDAM PB4  Vínculo Previdenciário

Para comprovar o vínculo com o INSS, você pode anexar estes documentos:

  • Celetistas: carteira de trabalho assinada sem data de demissão, contrato de trabalho e contracheque do mês atual ou anterior
  • Autônomas, temporárias ou avulsas: comprovante de pagamento da contribuição ao INSS sem atrasos (GPS – Guia da Previdência Social)
  • Aposentadas e pensionistas: comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS
  • Empregadoras: contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social), além de documento que contenha o número de inscrição individual no INSS, comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado.

Por fim, caso você precise, poderá adicionar informações adicionais e deverá responder se vai incluir dependentes ou não.

CDAM PB4  Informações Adicionais

Depois de prosseguir, você poderá revisar todas as informações do formulário e assinar a declaração abaixo.

CDAM PB4 Declaração Final

CDAM Apostilamento

Depois de recebê-lo, é preciso ir a um cartório para fazer o reconhecimento de firma da assinatura e o apostilamento conforme a Convenção da Apostila de HAIA (medida que autentica certificados para o exterior).

O certificado tem validade de até um ano, contando a partir da data da emissão.

Como ativar o IB2 ao chegar na Itália

Ao chegar na Itália, leve o seu documento CDAM na Azienda Sanitaria Locale (ASL), responsável pelo bairro onde você está residindo. A ASL é o escritório responsável por realizar as inscrições que dão acesso ao atendimento de saúde pública por toda a Itália.

Nesse escritório, o seu formulário será analisado, carimbado e registrado no sistema do governo italiano. Em seguida, você receberá um documento chamado de Libretto ou Tessera Sanitária, que é uma carteirinha bem semelhante ao cartão do SUS que temos aqui no Brasil.

E pronto! Com a sua Tessera Sanitária em mãos, você já pode procurar o atendimento nos hospitais italianos.

Perguntas Frequentes sobre o IB2 / CDAM

O CDAM / IB2 substitui o seguro viagem?

Bem provável que você, ao ler este artigo, esteja pensando que não é necessário contratar um seguro viagem, já que existe esse tal de IB2. Parece tentador, mas não é por aí. Lembre-se que a sua segurança e a sua saúde vem sempre em primeiro lugar!

O IB2 não substitui e nem é equivalente ao seguro viagem, obrigatório para entrada em países que fazem parte do Tratado de Schengen, como é o caso da Itália.

Para entrar no território italiano e europeu, você vai precisar de um seguro viagem com cobertura no valor mínimo de € 30 mil euros, que cubra assistência médica em caso de acidente ou doença.

Faça a cotação do seguro viagem nas melhores seguradoras e escolha o plano ideal para você e para o seu estilo de viagem!

Além disso, o seguro viagem é bem mais abrangente e, dependendo do plano escolhido, cobre outras despesas, como: extravio de bagagem, auxílio jurídico, atraso de voos, etc.

Você pode ler mais sobre seguro viagem nos dois artigos abaixo:

Seguro viagem para quem viaja sozinha

Como contratar um seguro viagem internacional

Seguro Viagem Anual: como funciona e quem deve contratar

Apesar de nem sempre os agentes de fronteira pedem para olhar o seu seguro viagem, mas seria besteira você não contratar, porque caso eles peçam, você terá problemas na sua viagem e ninguém que isso, né? Afinal, a gente sonha, planeja e não queremos que uma economia boba estrague tudo.

Quando é melhor usar o IB2?

Como o IB2 não substitui o seguro viagem, ele é indicado para situações em que você vai passar longos períodos no país, como por exemplo, em viagens de estudo ou a trabalho, e ele servirá como um complemento ao seu seguro viagem, que é bem mais abrangente nas coberturas.

Com o IB2 terei direito a atendimento médico de graça?

Não, necessariamente. Em geral, o serviço nacional de saúde italiano, chamado de Servizio Sanitario Nazionale (SSN), oferece consultas, exames e tratamentos médicos sem cobrar nada. Mas, se você precisar de algum tratamento mais complexo ou específico, existe a possibilidade de cobranças de taxas adicionais.

O IB2 só garante que você será atendida como se fosse uma cidadã italiana. Ou seja, se italianos precisam pagar por um determinado procedimento de saúde, você também terá de pagar pelo mesmo procedimento. Da mesma forma, se o atendimento médico é grátis para os nativos, então ele também será grátis para você.

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