Passaporte perdido ou roubado: o que fazer nessa situação

Em uma viagem internacional, uma das suas grandes preocupações deve ser manter o seu passaporte em local seguro. Mas como ninguém está livre de ter o passaporte perdido ou roubado, precisamos saber o que fazer neste tipo de situação. Mas antes de mostrar os procedimentos, caso algum imprevisto aconteça, é importante falar sobre algumas precauções.

Precauções com Passaporte: cópias

Uma coisa que sempre recomendo é que você tenha uma cópia do seu passaporte salva no seu e-mail ou na “nuvem” em aplicativos como Google Drive, Dropbox ou I-Cloud.

No caso de ter seu passaporte perdido ou roubado, essa cópia vai facilitar muito o trabalho do Consulado em cancelar o seu documento, além de providenciar outro para você.

Aproveite e leve com você na viagem, outro documento de identificação com foto, pois você vai precisar provar que é uma cidadã brasileira.

Outra coisa que também recomendo é fazer uma cópia em papel do passaporte e deixar ela guardada na mala, só por precaução.

Eu não me separo do meu passaporte. Ele vira parte do meu corpo, quando estou viajando. Levo na doleira e raramente deixo no hotel.

Também não costumo deixar o passaporte com ninguém. Em Veneza, para pegar um audioguia eles exigiam o passaporte. Nada feito. A minha visita, nesse dia, foi sem audioguia. Nestes casos, ter outro documento também facilita.

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Agora muitas pessoas preferem fazer o contrário: andar com uma cópia autenticada e deixar o passaporte no hotel. Acho que não tem nem certo e nem errado. Conheço gente que teve seu passaporte roubado em hotel e outros que perderam na rua. Então, isso é uma decisão bastante pessoal.

Mas vamos ver o que fazer caso você tenha o passaporte perdido ou roubado?

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O que fazer se tiver o passaporte perdido ou roubado

1. Tenha certeza que perdeu ou foi roubada

Antes de tomar qualquer providência, você precisa ter certeza de que seu passaporte sumiu ou realmente foi roubado. Esse tipo de ocorrência é coisa séria, então, não dá para fazer confusão. Tente ficar calma – porque tem solução – e procure se lembrar quando foi a última vez em que você o viu ou o usou.

Faça uma busca detalhada nas suas coisas, revire bem as malas, vasculhe cada cantinho do quarto do hotel. Se você deu falta do seu documento durante uma visita a um ambiente comercial, como loja, shopping ou mercado, entre em contato com o setor de Achados e Perdidos para conferir se alguma boa alma não devolveu o seu passaporte por lá.

Caso você tenha sido vítima de um assalto ou roubo, volte até o local do crime (se isso for seguro, claro!) e tente falar com os funcionários do comércio, hotéis e delegacias da região.

Assisti a um vídeo do Pernas pelo Mundo onde eles contam como foram roubados na Thailândia e acabaram encontrando os passaportes na delegacia de polícia, na hora em que foram fazer o boletim de ocorrência. O ladrão havia descartado os passaportes na rua e alguém encontrou e levou os documentos até a polícia. Então, vale esse esforço.

2. Registre um boletim de ocorrência

Realmente perdeu ou teve seu passaporte roubado? Se estiver fora do Brasil, a primeira coisa é se dirigir a delegacia de polícia mais próxima do ocorrido e registrar um boletim de ocorrência, o famoso B.O..

O B.O. é uma exigência dos consulados brasileiros e deve ser realizado em casos de perda ou roubo, sem distinção. Você só poderá voltar ao Brasil ou seguir viagem, se tiver esse documento que comprova o extravio do seu passaporte.

Procure por delegacias especializadas em atendimento ao turista por conta do idioma e, caso não encontre, precisará de ajuda de algum morador local ou dos funcionários do hotel, ou AirBnb onde você está hospedada.

Se você perdeu seu documento no Brasil, apenas preencha um Comunicado de Ocorrência e entregue em algum posto de emissão de passaportes para que eles fiquem cientes da perda.

3. Vá até a Repartição Consular brasileira 

Com o B.O. em mãos, você deve ir pessoalmente até a embaixada ou consulado brasileiro no destino. Apesar de ambas as opções poderem te ajudar no caso do passaporte perdido ou roubado, se você tiver de escolher entre ir ao consulado ou à uma embaixada, dê preferência ao consulado.

Ele é focado no atendimento às pessoas e também na emissão de documentos, enquanto as embaixadas tratam mais das relações internacionais entre os países.

Ao chegar ao local, apresente o boletim de ocorrência e algum documento que comprove que você é uma cidadã brasileira. Pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista e/ou a cópia do passaporte. Além disso, é importante apresentar uma cópia da sua passagem de volta ao Brasil.

Lista completa dos consulados brasileiros no exterior

Dependendo da situação, você receberá um destes dois tipos de documentos:

Autorização de Retorno ao Brasil (ARB): se for terminar a viagem

A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento gratuito emitido pelos consulados brasileiras no exterior para quem teve seu passaporte perdido ou roubado e não tem a documentação necessária para expedir um novo passaporte.

A ARB permite que você faça uma viagem de retorno ao país, sem precisar apresentar o passaporte. Normalmente, a ARB leva até três dias úteis para ficar pronta, mas isso vai depender muito do Portal Consular.

No campo de observação da autorização de retorno estará o termo “Retorno ao Brasil via (cidade de escala ou trânsito)” quando for o caso. Ou seja, não servirá para continuar a sua viagem, somente para retornar ao Brasil.      

Novo passaporte: se pretende seguir viagem

Se você pretende seguir viagem depois de ter seu passaporte perdido ou roubado, passando por outros países antes de retornar ao Brasil, a saída é obter um novo passaporte no exterior.

Pra isso você precisará apresentar toda a documentação exigida para a obtenção de um novo passaporte comum. O problema aqui é que talvez você não tenha tudo o que é necessário. Mas vamos ao processo:

• Preencher formulário de solicitação eletrônico;
• Documento de identificação original com foto que identifique plenamente o titular;
• Fotografia tamanho 5X5 cm;
• Comunicado de ocorrência e/ou boletim de ocorrência
• Comprovante de nacionalidade e naturalidade brasileira. Pode ser a Certidão de nascimento ou casamento; ou Cédula de Identidade (RG). Os documentos precisam ter a cidade e o estado de nascimento.
• Certidão de quitação eleitoral:

Geralmente o passaporte leva em torno de 6 dias para ficar pronto e somente o agente consular poderá alterar este prazo e, no caso, uma taxa de urgência poderá ser cobrada.

Muitos falam de um passaporte de emergência, porém não é o que acontece como procedimento padrão. O próprio site do Itamaraty informa:

“Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular”.

Já no site da Polícia Federal há outra informação importante:

“Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo”.

Você terá que pedir, então, um passaporte comum e reforçar o caso de urgência – e não emergência. É bem provável que você tenha que reorganizar a sua viagem em função do prazo de entrega do documento ou talvez o Consulado consiga te ajudar e ser rápido.

Conforme informações no Portal Consultar do Itamaraty para solicitar o passaporte comum na Repartição Consular, você deverá preencher um formulário online. Mas antes de preenchê-lo (vai entrar como um pedido normal de passaporte para brasileiros que moram no exterior) é melhor você receber as orientações da Repartição Consular onde você informou o caso de perda ou roubo.

E os vistos que estavam no passaporte?

Infelizmente, o Setor Consular brasileiro não tem como resolver a questão dos vistos presentes no passaporte perdido ou roubado. Isso significa que, se a sua viagem passa por algum país que requer visto, você terá de solicitar novo visto.

Nesse caso, você tem que esperar o seu novo passaporte ficar pronto e então dar início ao processo para novo visto.

A Repartição Consular, neste caso, poderá auxiliar no que diz respeito a informações de onde você precisa ir para obtenção de novo visto e, se for o caso, também regularizar a sua situação migratória.

Cada país tem as suas regras e os seus prazos, mas, se você não tem um visto válido no novo passaporte, provavelmente, pagará uma multa por permanência ilegal em território estrangeiro.

Emergências no exterior

Se você está no exterior, clique aqui: Plantão consular para emergências no exterior

Se você está no Brasil e precisa solicitar assistência consular emergencial, fora do horário comercial, para brasileiro no exterior poderá telefonar ou enviar mensagem para (61) 98260-0610.

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Bom, deu pra perceber que ter o passaporte perdido ou roubado não é uma situação simples, principalmente, quando envolve vistos para outros países e ainda estamos no começo da viagem.

Portanto, é muito importante que você tenha todo o cuidado e zelo com o seu documento de viagem, pois caso haja a perda ou roubo do passaporte, você terá bastante dor de cabeça até resolver. Mas resolve e isso é o mais importante.