Passaporte-perdido-ou-roubado-o-que-fazer

Ninguém está livre de ter o passaporte perdido ou roubado. Jamais me aconteceu e espero que não aconteça com você, mas precisamos ao menos saber o que fazer neste tipo de situação.

No caso de perda ou roubo do passaporte, essa cópia vai facilitar muito o trabalho do Consulado em cancelar o seu documento, além de providenciar outro para você. Aproveite e mantenha junto com a cópia do passaporte, uma cópia do seu RG ou carteira de motorista, pois você vai precisar provar que é uma cidadã brasileira.

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Uma coisa que sempre recomendo – e o Portal Consular também – é que você tenha uma cópia do seu passaporte salva no seu e-mail ou na “nuvem” (Google Drive, Dropbox ou I-Cloud) na internet.

Outra coisa que também recomendo é fazer uma cópia em papel do passaporte e deixar ela guardada na mala, só por precaução.

Eu não me separo do meu passaporte. Ele vira parte do meu corpo, quando estou viajando. Levo na doleira e raramente deixo no hotel (nem em cofre). Estava em Veneza na semana passada e para pegar um audioguia eles exigiam o passaporte. Nada feito. Visita sem audioguia.

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Agora muitas pessoas preferem fazer o contrário: andar com uma cópia e deixar o passaporte no hotel. Acho que não tem nem certo e nem errado. Conheço gente que teve seu passaporte roubado em hotel e outros que perderam na rua. Então, isso é uma decisão bastante pessoal.

Mas vamos ver o que fazer caso você tenha o passaporte perdido ou roubado?

1. Tenha certeza que perdeu ou foi roubada

Antes de tomar qualquer providência, você precisa ter certeza de que seu passaporte sumiu ou realmente foi roubado. Esse tipo de ocorrência é coisa séria, então, não dá para fazer confusão. Tente ficar calma – porque tem solução – e procure se lembrar quando foi a última vez em que você o viu ou o usou.

Faça uma busca detalhada nas suas coisas, revire bem as malas, vasculhe cada cantinho do quarto do hotel. Se você deu falta do seu documento durante uma visita a um ambiente comercial, como loja, shopping ou mercado, entre em contato com o setor de Achados e Perdidos para conferir se alguma boa alma não devolveu o seu passaporte por lá.

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Caso você tenha sido vítima de um assalto ou roubo, volte até o local do crime (se isso for seguro, claro!) e tente falar com os funcionários do comércio, hotéis e delegacias da região.

Assisti a um vídeo do Pernas pelo Mundo onde eles contam como foram roubados na Thailândia e acabaram encontrando os passaportes na delegacia de polícia, na hora em que foram fazer o boletim de ocorrência. O ladrão havia descartado os passaportes na rua e alguém encontrou e levou os documentos até a polícia. Então, vale esse esforço.

2. Registre um boletim de ocorrência

Realmente perdeu o passaporte? A primeira coisa é se dirigir a delegacia de polícia mais próxima do ocorrido e registrar um boletim de ocorrência, o famoso B.O..

O B.O. é uma exigência do consulado brasileiro e deve ser realizado em casos de perda ou roubo, sem distinção. Você só poderá voltar ao Brasil ou seguir viagem, se tiver esse documento que comprova o extravio do seu passaporte.

Procure por delegacias especializadas em atendimento ao turista por conta do idioma e, caso não encontre, precisará de ajuda de algum morador local ou dos funcionários do hotel, ou AirBnb onde você está hospedada.

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3. Vá até a Repartição Consular brasileira 

Com o B.O. em mãos, você deve ir pessoalmente até a embaixada ou consulado brasileiro. Apesar de ambas as opções poderem te ajudar no caso do passaporte perdido ou roubado, se você tiver de escolher entre ir ao consulado ou à uma embaixada, dê preferência ao consulado. Ele é focado no atendimento às pessoas e também na emissão de documentos, enquanto as embaixadas tratam mais das relações internacionais entre os países.

Ao chegar ao local, apresente o boletim de ocorrência e algum documento que comprove que você é uma cidadã brasileira. Pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista e/ou a cópia do passaporte. Além disso, é importante apresentar uma cópia da sua passagem de volta ao Brasil.

Lista completa dos consulados brasileiros no exterior

Dependendo da situação, você receberá um destes dois tipos de documentos:

Se for terminar a viagem: Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento gratuito emitido pelos consulados e embaixadas brasileiras no exterior. Ele permite que você faça uma viagem direta de retorno ao país, sem precisar apresentar o passaporte. Normalmente, a ARB leva até três dias úteis para ficar pronta.

No entanto, essa opção não serve se o seu voo de volta possui escala em outros países. Nesse caso, você terá de fazer um Passaporte de Emergência ou também pode cancelar o seu voo e comprar uma nova passagem para um voo direto.

Se vai seguir viagem: Obtenção de Novo passaporte

Se você vai continuar a viagem e passará por outros países antes de voltar ao Brasil, a saída é obter um novo documento. Muitos falam de um passaporte de emergência, porém como o próprio site do Itamaraty informa:

“Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular”.

Já no site da Polícia Federal há outra informação importante:

“Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo”.

Você terá que pedir, então, um passaporte comum e reforçar o caso de urgência – e não emergência. É bem provável que você tenha que reorganizar a sua viagem em função do prazo de entrega do documento ou talvez o Consulado consiga te ajudar e ser rápido.

Conforme informações no Portal Consultar do Itamaraty para solicitar o passaporte comum na Repartição Consular, você deverá preencher um formulário online. Mas antes de preenchê-lo (vai entrar como um pedido normal de passaporte para brasileiros que moram no exterior) é melhor você receber as orientações da Repartição Consular onde você informou o caso de perda ou roubo.

E o vistos ?

Infelizmente, o Setor Consular não tem como resolver a questão dos vistos presentes no passaporte perdido ou roubado. Isso significa que, se a sua viagem passa por algum país que requer visto, você terá de solicitar novo visto.

Nesse caso, você tem que esperar o seu novo passaporte ficar pronto e então dar início ao processo para novo visto. A Repartição Consular, neste caso, poderá auxiliar no que diz respeito a informações de onde você precisa ir para obtenção de novo visto e, se for o caso, também regularizar a sua situação migratória.

Cada país tem as suas regras e os seus prazos, mas, se você não tem um visto válido no novo passaporte, provavelmente, pagará uma multa por permanência ilegal em território estrangeiro.

Se você está passando por uma situação emergencial e não consegue ir até o consulado brasileiro do país, ou ainda, onde você está não há representação diplomática brasileira, poderá entrar em contato com:

Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB)
Tel/WhatsApp: +55 61 98197 2284 ou email dac@itamaraty.gov.br

Chegando no Brasil, você apresentará o seu novo passaporte ou a ARB, juntamente com um documento com foto ou uma cópia autenticada de um documento.

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Bom, deu pra perceber que ter o passaporte perdido ou roubado não é uma situação simples, principalmente, quando envolve vistos para outros países e ainda estamos no começo da viagem.

Portanto, é muito importante que você tenha todo o cuidado e zelo com o seu documento de viagem, pois caso haja a perda ou roubo do passaporte, você terá bastante dor de cabeça até resolver. Mas resolve e isso é o mais importante.

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