O passaporte brasileiro é um documento de identidade, emitido pelo governo brasileiro, para que possamos entrar em outros países. Ele atesta que somos cidadãos brasileiros e é a forma que temos de pedir permissão para visitar outros países. Nesse artigo mostro o passo a passo pra tirar o passaporte brasileiro.
Nos países do Mercosul o passaporte não é obrigatório, pois você pode viajar com a sua carteira de identidade, desde que ela esteja em boas condições. Tirar o passaporte brasileiro é simples e em apenas 6 passos você terá seu documento e poderá fazer a viagem que quiser para conhecer novas culturas.
Quanto custa para tirar o Passaporte Brasileiro
Para tirar o passaporte brasileiro é necessário o pagamento de uma taxa de R$257,25 (Jan 2023).
Para casos de urgência e emergência, a taxa é de R$ 334,42.
Nos casos em que você não apresente o passaporte anterior válido e nem tenha um Boletim de Ocorrência, você pagará uma taxa de R$ 515,50.
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Etapas para tirar o passaporte brasileiro
Importante lembrar que, conforme informado no site da Polícia Federal, não existe renovação de passaporte e nem prorrogação. Se seu seu passaporte está vencido ou perto de vencer, o processo é o mesmo para quem vai tirar o passaporte brasileiro pela primeira vez.
1. Organizar a documentação necessária
Para tirar o passaporte brasileiro você precisa apresentar uma série de documentos:
Documento de Identidade
Como documento de identidade você poderá apresentar o seguinte:
- Carteira de identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública. Ela deve estar em bom estado de conservação e atualizada.
- Carteira de identidade indígena.
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação), expedida pelo DETRAN. A PF orienta a apresentar junto com a CNH, outro documento que comprove o local de nascimento;
- Passaporte Brasileiro anterior, caso não seja a primeira solicitação. Lembre-se que, por razão de casamento ou divórcio, se você alterou o seu nome, é necessária a apresentação da certidão ORIGINAL, seja de casamento ou de divórcio;
- Carteira funcional expedida por órgão público, DESDE QUE reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Carteira de identidade do indígena
- Declaração da FUNAI que comprove a veracidade dos dados do indígena não integrado
- Menores de 12 anos podem apresentar Certidão de Nascimento.
- Documento de identificação digital como CNH e DNI (Documento Nacional de Identidade).
Passaporte Anterior Válido
Passaporte anterior ainda válido no dia do atendimento.
Caso você não tenha mais o passaporte anterior válido e em caso de perda, extravio ou furto, há a necessidade de apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem. Esta comunicação se feita fora do Brasil deverá ser apresentada juntamente com uma tradução juramentada.
Quitação Eleitoral
Todo adulto entre 18 e 70 anos até a data da última eleição que estiver solicitando o passaporte deverá estar com a situação eleitora regularizada. Para saber se existem ou não pendências na sua situação eleitoral, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral.
Regularização com Serviço Militar
Homens que estejam completando entre 19 e 45 anos no ano de pedido do passaporte devem estar em situação regular com o Serviço Militar.
Casos de Naturalização
Apenas para as pessoas que se naturalizaram cidadãos brasileiros. Apresentar Carteira de Identidade com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização. caso a naturalização tenha ocorrido após 21/11/2017, deverá informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
Comprovante de pagamento da Taxa (GRU)
Somente apresentar, caso não tenha consigo fazer o agendamento.
Somente depois da taxa paga e reconhecida pela PF é que você poderá prosseguir com o agendamento para entrega dos documentos.
2. Preencher Formulário de Solicitação
Para solicitar a emissão do passaporte você deverá preencher um formulário online.
São quatro telas e o formulário é bem simples e fácil de ser preenchido. Se você tiver dúvidas durante o preenchimento, basta clicar na interrogação em laranja e você terá a explicação.
Ao final do preenchimento você escolherá a Unidade de Atendimento da sua cidade.
Quando você tiver inserido todos os dados e prestes a confirmar, vai aparecer o seguinte aviso:
Confirmando, você receberá um número de protocolo associado ao seu CPF e data de nascimento, assim como o código da Guia de Pagamento e o Vencimento da mesma. Imprima e guarde com você.
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3. Pagar a Taxa
Agora é hora de desembolsar o valor da taxa de R$ 257,25. Você pode pagar a guia diretamente no banco ou mesmo pela internet.
Se por um acaso, você não guardou o código de barras da GRU ou não imprimiu, poderá fazer a Reemissão da GRU nesse link >> http://bit.ly/2m8aVrG informando os dados solicitados.
É necessário aguardar o reconhecimento do pagamento junto a Polícia Federal para seguir para o próximo passo. A guia paga deverá ser apresentada juntamente com os documentos do Passo 1.
4. Agendar o Atendimento
Para agendar o atendimento, acesse a pagina da Polícia Federal nesse link >> http://bit.ly/2kHFcjT
Você somente poderá agendar o atendimento, se já tiver preenchido a Solicitação do Passaporte (Passo 2) e ter pago a GRU (Passo 3). Você precisa inserir o número do protocolo, data de nascimento e CPF.
Aguarde um dia útil após o pagamento da GRU para solicitar o agendamento.
5. Comparecer a Polícia Federal
Agora você deve comparecer a Polícia Federal na data agendada, munida de todos os documentos, além da GRU paga, Protocolo de Atendimento e comprovação do Agendamento.
Depois você deve aguardar e se quiser consultar o andamento da solicitação, acesse esse link >> http://bit.ly/2l3Xc46
6. Retirar o novo passaporte
Hora de ir na Polícia Federal e retirar seu novo passaporte que será entregue ao titular no horário e local indicados. Para isso, é necessária a apresentação de um documento de identidade e será feito o reconhecimento de digital, além da assinatura do documento.
Espero que os passos sejam úteis e para outras dúvidas, você poderá entrar em contato diretamente com a Polícia Federal pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br ou pelo telefone 194. Além disso, há uma página com dúvidas frequentes que você acessa aqui.
