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Apostila de Haia: o que é como fazer

Confira o passo a passo para fazer o apostilamento de documentos de acordo com a convenção de Haia e validar seus documentos no exterior.

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Atualmente o Brasil é o país com o maior número de solicitações para fazer a Apostila de Haia, você sabia? Isso porque morar fora do Brasil tem sido uma alternativa para muitas pessoas e as causas e motivos são as mais variadas, mas muito pessoais.

Com isso, morar em um outro país de forma legalizada é essencial, já que encontrar oportunidades, sejam de estudos ou de trabalho, é primordial para se manter bem. Sabendo disso, ter a Apostila de Haia é algo de extrema importância e que deve ser priorizado.

Nesse post eu te conto o que é e como fazer a apostila de Haia e como o processo pode ser simples, podendo tudo ser feito online. Vamos lá?

O que é Apostila de Haia

A Apostila de Haia prova a autenticidade de documentos através de um selo para que eles sejam válidos fora do Brasil. Esse selo é emitido por um cartório e anexado aos documentos.

Com a Apostila de Haia, os seus documentos passam a ter validade em 121 países no mundo, os quais fazem parte da Convenção de Haia, um tratado que o Brasil só aderiu no início de 2016, que diminui drasticamente a burocracia para validar documentos no exterior.

Dessa forma, um documento apostilado dispensa a legalização consular ou diplomática, seja para pedir a cidadania ou se mudar para outro país, o que permite o reconhecimento de documentos brasileiros no exterior e vice-versa.

Modelo de apostila de haia
Modelo de apostila de haia

Quais os países signatários do acordo

Atualmente, há 121 países signatários do acordo. A lista completa e atualizada de quais países fazem parte da Convenção de Haia pode ser conferida no site do Conselho Nacional de Justiça.

Quais documentos podem ser apostilados?

Em suma, esses são os principais e mais comumente documentos apostilados:

  • Certidões de registro civil;
  • Diploma universitário ou histórico escolar;
  • Documentos empresariais;
  • Escrituras públicas.

Antes de mais nada, o ideal é fazer a Apostila de Haia dos documentos que realmente serão importantes para o seu caso.

Onde fazer a apostila de Haia

O Conselho Nacional de Justiça é quem regulamenta a Convenção no Brasil, sendo assim, toda a verificação e autenticação dos documentos a serem apostilados fica a cargo dos cartórios.

Então, para saber quais cartórios estão autorizados a emitir e autenticar a Apostila em sua cidade, consulte aqui.

Quanto custa o apostilamento de documentos

A saber, cada estado possui sua tabela de taxas e valores. Assim, o custo para fazer a Apostila de Haia pode variar e ficar entre R$43,90 a R$156,00.

Mas vale a pena sair de um estado para outro para pagar menos? Isso precisa ser pesquisado e avaliado, já que com os serviços de despacho de documentos, o valor pode sim custar menos.

Como fazer a Apostila de Haia pela internet

Fique tranquila: o trâmite de apostilamento pode ser feito online, o que elimina o ato de ter que ir até o cartório. O passo a passo para fazer a Apostila de Haia eletrônica é o seguinte:

  • Antes de iniciar o processo online, escaneie todos os documentos que deseja apostilar e os salve em um arquivo PDF, com tamanho máximo de 50MB;
  • Faça o cadastro no sistema;
  • No menu da plataforma, procure por “Nova Apostila”;
  • Clique em “Criar nova Apostila”;
  • Preencha com muita atenção todos os dados solicitados e na sessão “assinado por” use a lupa para procurar o tabelião ou registrador civil;
  • Selecione “Desejo a versão eletrônica dessa apostila”;
  • Anexe os documentos (PDF), confira as informações e salve;

Feito isso, o pedido para fazer a Apostila de Haia eletrônica ficará como pendente. Nessa mesma página onde está a identificação numérica da sua solicitação estarão o anexo, a visualização (preview) da Apostila de Haia e as opções de assinar ou cancelar.

  • Confira mais uma vez os seus dados com calma e atenção e, então, clique em “Assinar apostila”;
  • Selecione o certificado digital do tabelião e clique em “Assinar”, informando o PIN do certificado que autoriza a assinatura digital.

Enfim, o documento está concluído e você pode fazer o download.

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Alguns detalhes sobre a Apostila de Haia eletrônica

A Apostila de Haia tem validade?

Uma vez feita, a Apostila de Haia torna a validade do documento vitalícia.

A Apostila pode ser usada onde?

Atualmente, o documento apostilado pode ser usado em 121 países. Aliás, isso independente de ser a versão impressa ou eletrônica.

Quanto tempo leva para fazer a Apostila de Haia?

A princípio, o processo online é bem rápido. Entretanto, nos cartórios há um prazo legal estabelecido de cinco dias, porém isso vai depender da demanda de solicitações da Apostila de Haia.

Enfim, em caso de dúvida, não hesite em procurar ajuda nos cartórios aptos para fazer a Apostila de Haia. E não deixe de consultar no site oficial do Conselho Nacional de Justiça todas as informações importantes.

Estela Magalhães - Colunista
Estela Magalhães - Colunista
Sou publicitária por formação e redatora por paixão. Livros e música são minhas inspirações e viajar é um dos seus hobbies favoritos.
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